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Sessão de Esclarecimentos – “Suspeições, Impedimentos e Escusas”

A CAAJ, de acordo com as suas competências, promoveu uma sessão de esclarecimentos designada “Suspeições, Impedimentos e Escusas” nos dias 10, 11 e 12 de outubro, no Porto, Coimbra e Lisboa, respetivamente.

A referida conferência contou com a presença do Excelentíssimo Senhor Juiz Desembargador e docente do Centro de Estudos Judiciários, Dr. José Quaresma.

O tema da formação incidiu sobre um dos aspetos mais relevantes na atividade do Administrador Judicial – a ética na Profissão.

O respeito pelos princípios éticos e deontológicos é uma condição para garantir a confiança das pessoas e das instituições no Administrador Judicial e na Justiça. E a exigência desses princípios deve ser tanto maior quanto mais responsabilidades são confiadas aos Profissionais.

É neste contexto e, tendo presente a experiência e as melhores práticas, que a CAAJ pretende iniciar, muito em breve, um amplo debate sobre as normas e princípios éticos que devem reger a conduta do Administrador Judicial e estabilizá-los num código de conduta.

Nas sessões estiveram presentes praticamente todos os Administradores Judiciais e alguns colaboradores da Autoridade Tributária e Aduaneira (conforme Protocolo de Colaboração em termos de Formação efetuado com esta entidade).

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